Termos e Condições Gerais Korinaeivara
Estes termos regulam o acesso e uso do site Korinaeivara. Leia atentamente para compreender direitos, responsabilidades e limitações.
Última atualização: 9 de janeiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder ao Korinaeivara, você concorda com todas as disposições descritas nestes Termos e Condições. O uso contínuo implica aceitação integral dos critérios e políticas estabelecidas.
Definições
Para compreensão deste documento, seguem alguns termos e seus significados:
Utilizador: qualquer pessoa que acede ou utiliza recursos do site Korinaeivara.
Conteúdo: textos, imagens, recursos e informações disponíveis no site.
Serviço: recursos, funcionalidades e experiências proporcionadas pela Korinaeivara.
Política de Privacidade: documento que detalha o uso, proteção e direitos sobre dados.
Uso dos serviços
Os serviços destinam-se ao incentivo criativo de autores e pessoas interessadas em desenvolvimento de expressão autoral.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de 16 anos, sendo necessária capacidade legal para aceitar estes termos.
Menores de idade precisam de consentimento.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a respeito e ética com os demais participantes.
Usos proibidos
Não é permitido usar o site para fins ilícitos, abusivos ou contrários à boa conduta.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos e materiais disponibilizados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização.
Conteúdo gerado pelo utilizador
Ao submeter textos, comentários ou sugestões, o utilizador responsabiliza-se por sua autoria e originalidade.
Direitos sobre conteúdos submetidos
O utilizador concede licença não exclusiva para uso dos conteúdos no contexto do site.
Proteção de dados e privacidade
O tratamento dos dados pessoais segue a legislação vigente e é detalhado na nossa Política de Privacidade.
Ver políticaAviso legal e limitações
Leia atentamente os avisos sobre riscos, limitações e isenções de responsabilidade.
Atenção necessária
Resultados podem variar segundo a dedicação, vivências e trajetória pessoal dos autores.
Limitação de responsabilidade
A Korinaeivara não se responsabiliza por danos indiretos, eventuais ou imprevistos decorrentes do uso do site.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar a Korinaeivara de qualquer reclamação relativa ao uso inadequado do site.
Resolução de conflitos
Questões jurídicas serão mediadas preferencialmente de modo amigável.
Arbitragem
Em caso de impasse, partes poderão recorrer a arbitragem conforme as regras de Portugal.
Arbitragem será voluntária e aceita por ambas as partes.
Resolução on-line de litígios
Utilizadores podem recorrer à plataforma de reclamações online da UE.
Plataforma oficial UECláusula de salvaguarda
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.
Contrato integral
Este documento constitui a totalidade das regras entre utilizador e Korinaeivara.
Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação portuguesa e os tribunais do país.
Cessação
A Korinaeivara reserva-se ao direito de suspender o acesso do utilizador em caso de violação destes termos.
Alterações
Estes termos podem ser modificados e valerão a partir de sua publicação no site.
Contacto para esclarecimentos
Use os canais disponíveis para tirar dúvidas ou apresentar reclamações.
Endereço de e-mail: [email protected]
Telefone: +351 246025440
Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de vigência: 9 de janeiro de 2026
Versão: v2